Segurança e conformidade

Feito para ser auditado.

Uma câmara tem de provar o que recebeu, quem viu e quem decidiu. O Expedita guarda essa prova de forma que ninguém a possa alterar, nem nós.

Quem entra, e como.

Conta da câmara
Entrada com a conta que os funcionários já usam: Microsoft Entra ID ou AD FS. Uma só conta para o Expedita e o Prumo.
Segundo fator obrigatório
Contas locais e administradores entram sempre com código de verificação (TOTP) e códigos de recuperação.
Munícipes pela Autenticação.gov
Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou eID europeu, num domínio separado do dos funcionários.
Nem nós vemos os dados
O administrador da plataforma não tem acesso aos dados das entidades. O suporte só entra por acesso de emergência, com motivo, aviso aos administradores e registo.

Cadeia de auditoria
Cada evento guarda a impressão digital do anterior. A aplicação só pode acrescentar e ler; alterar ou apagar é recusado pela base de dados.
Âncora diária imutável
O fim da cadeia é guardado todos os dias num armazenamento que não se pode apagar (Object Lock), e a cadeia é verificada todas as noites.
Documentos íntegros
Cada documento tem a sua impressão digital SHA-256. Os documentos assinados nunca são convertidos.
Quem viu o quê
O registo de atividade guarda também leituras, pesquisas e exportações, e cada funcionário pode ver a sua.

Na União Europeia
Em SaaS, os dados ficam num fornecedor de alojamento na União Europeia, em várias zonas e com réplicas.
Cifrados e separados
Ligações cifradas (TLS 1.2 ou superior) e dados cifrados em repouso. Cada entidade isolada das outras na própria base de dados.
Cópias e reposição
Recuperação para qualquer momento dos últimos 30 dias, cópias diárias cifradas noutra região da UE e um teste de reposição por trimestre.
Ficheiros verificados
Cada ficheiro é verificado pelo tipo real e por antivírus, e convertido num ambiente isolado, sem rede.

RGPD
A câmara é responsável pelo tratamento e a Elevacode subcontratante, com contrato de tratamento de dados. Apoiamos a avaliação de impacto, e o encarregado de proteção de dados tem o seu papel na aplicação.
NIS2
A obrigação é da câmara. Damos o dossiê de fornecedor, o anexo de segurança e o aviso de incidente a tempo das 24 horas da câmara.
Acessibilidade
Aplicação e portal desenhados para WCAG 2.1 AA, com testes automáticos e revisão manual.
Formatos abertos
Documentos em PDF/A e ODF. Saída dos dados no fim do contrato numa exportação normalizada, incluída.
Segurança da aplicação
Desenvolvida segundo o OWASP ASVS nível 2, com análise de código, lista de componentes e teste de intrusão externo antes do piloto e todos os anos.
Processos sensíveis
Processos confidenciais visíveis só a quem participa. Ação social e disciplinares em espaços restritos, com o motivo de cada acesso.

O nível Padrão está incluído. O nível Plus é para quem precisa de resposta mais rápida.

	Padrão	Plus
Disponibilidade contratual	99,5 %	99,9 %
Incidente grave (P1)	Resposta em 4 horas úteis	Resposta em 1 hora útil
Outros incidentes	P2 em 1 dia útil, P3 em 3 dias úteis	P2 em 1 dia útil, P3 em 3 dias úteis
Perda máxima de dados (RPO)	15 minutos	5 minutos
Reposição do serviço (RTO)	8 horas	4 horas
Contacto	Portal e email, dias úteis, 9h–18h	Também telefone e gestor nomeado
Relatórios	Dossiê NIS2	Revisão e teste de reposição trimestrais

Demonstração

Mostramos o registo, o encaminhamento e os prazos com casos do seu município, e a ligação ao Prumo se já o usar.